sábado, 10 de abril de 2010

"Em nome da Lei"

por Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Quando me casei, em 10 de dezembro de 2008, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, tive a felicidade de ter a cerimônia celebrada por um Juiz de Direito da Vara de Família da capital. Após um breve discurso acerca dos deveres legais que o matrimônio impunha aos consortes, dirigido aos mais de sessenta casais que se encontravam no auditório, o magistrado mencionou que, a despeito da prática reiterada da realização de casamentos coletivos, fazia ele questão de promover a celebração individual, a qual, apesar de mais cansativa, revelava respeito e consideração para com a lei e os nubentes. Dessa forma, com o auxílio dos diferentes oficiais do Registro Civil que se encontravam naquela tarde, eram chamados os casais, um a um, para comparecerem perante o Juiz e procederem à solenidade, com o recebimento, ao final, da certidão respectiva.

Chegando nossa vez, dirigimo-nos à grande mesa, estabelecida no palco, construído cerca de um metro acima do piso, e nos colocamos de pé, de braços dados. "Está muito cortês, Sr. Cláudio", mencionou o Juiz, elogiando o traje completo que eu utilizava. "Obrigado, Doutor", respondi com um sorriso, naturalmente nervoso que me encontrava naquela situação solene. "Cláudio, é de livre e espontânea vontade que deseja casar com a Srta. Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos?" "Sim." "Erika, é de livre e espontânea vontade que deseja casar com o Sr. Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior?" "Sim". Ante a confirmação, o Juiz baixou a cabeça e, enquanto assinava o livro do Registro Civil, em nossa presença e da Oficiala do 11º Distrito, mencionou, em voz relativamente baixa e com a aparência de notória formalidade, algumas palavras, que culminaram com a expressão "eu, em nome da Lei, vos declaro casados."

Por não ter compreendido plenamente o inteiro teor da declaração, imaginei que jamais saberia tudo o que foi dito pelo magistrado naquele momento. Entretanto, nesta data, ao cursar o sétimo semestre da graduação em Direito, no estudo da disciplina "Direito de Família", tive a surpresa de encontrar no texto do Código Civil, o roteiro detalhado da celebração do matrimônio. O Capítulo VI, do Livro IV é dedicado inteiramente ao tema "Da celebração do casamento". Tamanha foi a supresa que me ocorreu quando, na leitura do art. 1535, CC, vislumbrei o seguinte texto:

"Art. 1.535. Presentes os contraentes, em pessoa ou por procurador especial, juntamente com as testemunhas e o oficial do registro, o presidente do ato, ouvida aos nubentes a afirmação de que pretendem casar por livre e espontânea vontade, declarará efetuado o casamento, nestes termos:

"De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados."


Sim, a declaração solene de matrimônio estava disciplinada por completo no texto legal!

Foi num dia 10, como hoje.

2 comentários:

  1. Cláudio! Que beleza, hein! Onde vai parar esse talento todo?
    Tou sabendo de novidades, mais já era presumido, pelo menos por mim.

    Ah, Visita meu blog, ta parado, mas escrevo ativamente, não com esse olhar jurídico, que por mais que eu faça Direito não tenho, mas sim com um olhar jornalístico.

    Abraços amigo.

    http://opernambucano.wordpress.com

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  2. Muito agradecido pelas palavras de incentivo! Tentarei me fazer presente em seus escritos. Um grande abraço, amigo!

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